SOBRE A OBRA
Presidencialismo de Colisão
- Autor
- Alan Santos de Oliveira
A compreensão aprofundada da dinâmica do orçamento público no Brasil, desde a proclamação da República até a configuração político-institucional contemporânea, representa um tema central para a análise crítica da governabilidade e dos desafios democráticos que o país enfrenta. O livro “Presidencialismo de Colisão: como a atuação do Centrão afeta a governabilidade e ameaça a democracia brasileira” oferece uma análise sobre as disputas que envolvem o controle dos recursos públicos, destacando especialmente o papel do chamado Centrão — um bloco político heterogêneo, desprovido de identidade ideológica fixa, mas que exerce influência decisiva nas negociações orçamentárias e, consequentemente, na sustentação do governo federal.
A importância da temática central do livro ultrapassa a mera esfera fiscal, pois está profundamente entrelaçada com as estruturas do sistema político brasileiro. As eleições, a formação das coalizões governamentais e o funcionamento das instituições públicas dialogam diretamente com a distribuição dos recursos orçamentários. A trajetória histórica reconstruída nesta obra revela que o orçamento público, longe de ser um instrumento técnico neutro, constitui uma arena estratégica para a definição e consolidação do poder político, evidenciando tensões e convergências entre interesses partidários, regionais e corporativos. Tal cenário tem implicações profundas para a democracia brasileira, afetando tanto a qualidade da representação política quanto a efetividade das políticas públicas e o controle social.
Desde a proclamação da República, a disputa pelo orçamento se configurou como um elemento fundamental na correlação de forças entre os diversos atores políticos e administrativos no Brasil. Compreender essas disputas exige uma reflexão que ultrapasse os aspectos legais e institucionais que regem o processo orçamentário no Brasil, incorporando também as práticas políticas, os arranjos informais e as negociações que ocorrem nos bastidores do Congresso Nacional, especialmente nas relações entre Executivo e Legislativo. Essa perspectiva permite desvendar as lógicas de funcionamento do Centrão, cuja centralidade decorre de sua capacidade de articular apoios diversos, mobilizar recursos orçamentários e negociar espaços de poder de forma pragmática e flexível.
O recorte temporal adotado, que abarca desde o período imperial, adentrando o período republicano, até o arranjo político atual, proporciona uma visão ampla e comparativa, evidenciando continuidades e rupturas ao longo do tempo. Essa perspectiva histórica é fundamental para compreender as transformações institucionais, econômicas e políticas que moldaram o controle orçamentário, incluindo processos como a centralização fiscal, a evolução do presidencialismo de coalizão, as reformas administrativas e os impactos da globalização econômica. Três pilares orientam a obra. Primeiro, as coalizões são apresentadas como método de governança: sua lógica de formação, manutenção e recalibração, operando muitas vezes fora de moldes estritamente partidários, para sustentar a agenda governamental.
Depois, emendas parlamentares e orçamento aparecem como instrumentos centrais de barganha: a alocação de recursos, as regras orçamentárias e as oportunidades de distribuição de recursos que definem quem ganha e quem perde em cada ciclo político. E, por fim, a evolução institucional diante das mudanças políticas e econômicas, incluindo reformas, ajustes no arcabouço de gastos e (re)desenhos institucionais que ampliam ou restringem a capacidade de barganha do Centrão. Em particular, o foco no Centrão lança luz sobre um ator político frequentemente subestimado ou tratado superficialmente, tanto pela literatura especializada como pelo próprio cidadão e eleitor, apesar de seu papel decisivo na configuração das maiorias legislativas e na viabilização dos governos no Congresso.
A análise detalhada do Centrão como arranjo político revela como suas estratégias de negociação orçamentária influenciam a estabilidade governamental, a formulação das políticas públicas e o equilíbrio entre os poderes constituídos. Essa abordagem é, portanto, essencial para compreender os desafios contemporâneos da governabilidade no Brasil, especialmente em contextos de crise política e fragmentação partidária. O livro demonstra como a centralidade das negociações orçamentárias no âmbito do Centrão pode tanto refletir quanto reforçar práticas políticas que desafiam os princípios da transparência, da accountability e da representação substantiva.
A disputa pelo controle dos recursos públicos revela uma dimensão crítica do funcionamento da democracia brasileira, marcada por tensões entre a necessidade de governabilidade e o imperativo da legitimidade democrática. Ao problematizar essa relação, a obra oferece subsídios teóricos e empíricos para a reflexão sobre a qualidade democrática e os caminhos para seu aprimoramento. Metodologicamente, esta obra se ampara na combinação da análise de documentos públicos, em reportagens de veículos de comunicação de referência e, também, na revisão teórica e histórica de pesquisadores que tenham relação com o tema principal, que é o presidencialismo de coalizão, e as variáveis que levaram aos questionamentos e comparações deste modelo com o presidencialismo de concertação e o presidencialismo de colisão.
A atenção dedicada às nuances políticas e institucionais - como o fisiologismo, o pragmatismo, o clientelismo, a coesão, a cooptação, o lobby, a governabilidade, a accountability, a cidadania e a participação - revela o caráter multifacetado e complexo da disputa orçamentária, abrindo espaço para debates múltiplos sobre o papel das instituições, as estratégias dos agentes políticos e as repercussões sociais. A contribuição deste livro preenche uma lacuna relevante na literatura brasileira, que frequentemente aborda o orçamento público sob perspectivas fragmentadas ou técnicas, sem captar adequadamente as dimensões políticas profundas subjacentes.
Ao iluminar como o controle do orçamento está intrinsecamente ligado à estruturação do poder e à dinâmica das coalizões, sobretudo em ambientes presidencialistas complexos como o brasileiro, a obra não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também fornece elementos para a formulação de políticas e reformas que visem maior efetividade e legitimidade no uso dos recursos públicos. Por fim, ao engajar-se com essa temática, a pesquisa dialoga com questões contemporâneas cruciais, como a crise da representação, o enfraquecimento das instituições democráticas, a necessidade de maior transparência na gestão pública e o desenvolvimento de uma cultura cívica e participativa, para além daquelas que se restringem aos anos eleitorais.
Dessa forma, o livro eleva a discussão acadêmica sobre o orçamento público para além de uma análise meramente técnica, promovendo uma visão crítica e contextualizada que pode auxiliar na compreensão dos desafios e das possibilidades para a democracia brasileira atual. Em síntese, o livro “Presidencialismo de Colisão: como a atuação do Centrão afeta a governabilidade e ameaça a democracia brasileira” representa uma contribuição reflexiva e crítica significativa para o estudo do orçamento público no Brasil, ao destacar o papel do Centrão como protagonista das disputas pelo controle dos recursos públicos e suas repercussões para a governabilidade democrática.
A leitura deste livro é essencial para quem deseja não apenas entender, mas também contribuir para a transformação das instituições políticas brasileiras, oferecendo uma chave interpretativa indispensável para o debate acadêmico e a formulação de políticas públicas mais eficazes e democráticas.</p>

Poliarquia:
participação e oposiçãoEsta obra literária examina uma importante teoria formulada por um dos cientistas políticos mais influentes do século XX, Robert Dahl. O especialista explica que o termo democracia traz na sua origem o modelo grego antigo, contexto em que todas as pessoas participavam ativamente e decidiam juntas, nas praças, os rumos da comunidade. No entanto, os governos atuais funcionam de forma muito distante desse ideal original, exigindo uma análise prática do que realmente acontece. Para resolver essa questão, Dahl criou o conceito de poliarquia, cuja tradução literal significa o governo exercido por muitos. Trata-se de um sistema em que diferentes grupos políticos disputam o poder de maneira aberta por meio de eleições regulares, permitindo que a sociedade influencie as decisões.
Em termos simples, a poliarquia une a disputa política entre partidos e a participação ativa da população, dando aos cidadãos o direito de escolher seus representantes periodicamente. Aprofundando essa linha de raciocínio, o autor investiga quais fatores facilitam ou dificultam a transformação de governos fechados em sistemas poliárquicos, oferecendo uma leitura essencial para compreender a dinâmica do poder moderno.</p>

Prisioneiros da geografia
10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre política globalA geografia afeta o cotidiano das pessoas de formas profundas, moldando conflitos armados, relações de poder, governança e aspectos culturais como crenças, idiomas e trocas comerciais. Para qualquer país, seja de grande ou pequeno porte, as características físicas do território condicionam as decisões dos governantes, limitando o espaço real para manobras políticas. O autor ilustra essa dinâmica com o caso russo. Caso o território contasse com barreiras montanhosas na porção ocidental e saídas marítimas para águas temperadas no Índico, as apreensões com invasões a partir da Ucrânia deixariam de existir e a dependência de portos congelados terminaria, transformando a dinâmica geopolítica tanto na Europa quanto na Ásia.
Na obra, o escritor e jornalista Tim Marshall aborda a geopolítica mundial utilizando dez mapas fundamentais para analisar áreas estratégicas como Rússia, Estados Unidos, China, Europa Ocidental, Oriente Médio, África, Índia e Paquistão, Coreia e Japão, América Latina e o Ártico. Conectando acontecimentos históricos, o cenário atual e projeções futuras, a obra propõe reflexões práticas por meio de uma escrita descomplicada e direta, transformando a percepção comum sobre os mapas e o funcionamento do cenário internacional.</p>

Por que as nações fracassam:
as origens do poder, da prosperidade e da pobrezaQuando lemos sobre a história de diferentes povos ao redor do mundo, uma dúvida costuma surgir: por que enquanto uns países enriquecem, outros continuam pobres? No livro escrito por Daron Acemoglu e James A. Robinson, essa questão de longa data recebe uma resposta clara baseada na análise de várias sociedades ao longo do tempo. A principal ideia explicada pelos autores é que a riqueza ou a miséria de uma nação não dependem da geografia ou da sorte, mas sim das regras e organizações criadas pelas próprias pessoas. Para sair da pobreza, um país precisa de bases sólidas que garantam a proteção dos bens particulares e permitam a concorrência justa nos negócios.
Além disso, a obra aponta que a chance de criar essas boas regras aumenta bastante quando a política é aberta e participativa, permitindo eleições amplas, disputa real por poder e a entrada de novas lideranças. Desse modo, enquanto certas transformações sociais ajudam a construir um ambiente inovador e próspero, outras acabam gerando estruturas opressoras que travam o desenvolvimento e mantêm a população na estagnação.

O pobre de direita:
a vingança dos bastardosO sociólogo Jessé Souza é conhecido por escrever de forma clara e direta, sem usar termos complicados. Na obra O pobre de direita, ele examina um dos assuntos mais debatidos na atualidade: o crescimento do apoio popular à extrema direita no Brasil, especialmente a partir de 2018. O livro busca responder por que as camadas mais humildes passaram a apoiar políticos que cortam direitos sociais, mesmo quando sua qualidade de vida havia melhorado. Para esclarecer essa dúvida, o autor analisa dois segmentos específicos, formados pelo trabalhador branco empobrecido e pelo cidadão negro ligado a igrejas evangélicas. A pesquisa mostra como pessoas marginalizadas passam a adotar pautas conservadoras e preconceituosas, influenciadas por discursos religiosos e políticos.
Dessa forma, o livro apresenta uma visão ampla e profunda da sociedade brasileira, indo muito além da economia ou dos costumes tradicionais. Ao cruzar religião, desigualdade social, política e diferenças entre regiões, o autor ajuda a compreender o pensamento desses grupos revoltados que surgiram em contraste com os ideais de justiça e igualdade da Constituição de 1988.</p>

Como salvar a democracia
O livro Como salvar a democracia traz uma reflexão profunda sobre o futuro dos sistemas políticos, contando com um texto de apresentação exclusivo para os leitores do Brasil. Escrito pelos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, a obra examina um momento crítico em que os Estados Unidos tentam consolidar um modelo democrático que inclua todas as raças, um feito inédito para poucos países. No entanto, essa evolução social gerou uma forte resistência de cunho autoritário, colocando em risco a estabilidade institucional norte-americana e impondo uma escolha definitiva entre a pluralidade racial ou o fim da própria democracia.
Para analisar esse cenário de crise, a obra examina diferentes contextos internacionais, desde a França da década de 1930 até a Tailândia atual, investigando como os partidos e líderes políticos enfraquecem as regras democráticas. A partir dessas comparações, os autores propõem mudanças estruturais para blindar as instituições. O comentarista Thiago Amparo destaca que o debate é urgente para o Brasil, especialmente em um cenário onde a maioria da população se identifica como preta ou parda. Para Amparo, o combate ao extremismo político exige medidas enérgicas, sendo fundamental unir as forças democráticas para blindar o sistema contra o autoritarismo.</p>

Como as democracias morrem
O livro escrito pelos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt examina se os governos democráticos tradicionais estão fadados à derrocada, investigando os fatores que viabilizaram a chegada de Donald Trump ao poder. Para esclarecer esse fenômeno, a dupla de especialistas confronta a trajetória de Trump com momentos históricos dos últimos cem anos marcados pela perda da democracia, abrangendo desde o fascismo na Europa dos anos 1930 e os regimes autoritários latino-americanos dos anos 1970 até o avanço recente do populismo de extrema-direita.
Os autores fazem um alerta importante ao explicarem que os sistemas democráticos não costumam ruir de forma abrupta por meio de quarteladas ou revoluções armadas, mas sim mediante o desgaste progressivo e sutil de pilares fundamentais, a exemplo do jornalismo profissional e do sistema de justiça, além do esvaziamento contínuo de regras políticas tradicionais. Consagrado pelo público e pela crítica internacional, o livro se revela uma leitura essencial para compreender a instabilidade política atual enfrentada tanto pelo Brasil quanto por diversas outras nações, funcionando como um manual prático para a preservação e a restauração de regimes livres.

Política é para todos
O livro Política é para todos, escrito pela advogada e comunicadora Gabriela Prioli, busca simplificar o entendimento sobre o universo político nacional de maneira acessível e direta. A obra aborda dúvidas comuns que muitas pessoas evitam expor, explicando conceitos fundamentais de forma clara e descomplicada. Os leitores encontram explicações objetivas sobre temas centrais para o funcionamento da sociedade, como os conceitos de democracia, a função de uma constituição, as responsabilidades de cada um dos três poderes e os mecanismos que mantêm o equilíbrio institucional. Além disso, o texto examina a dinâmica das eleições e o impacto da desinformação, trazendo ainda um posfácio inédito sobre as modificações recentes nas regras eleitorais brasileiras.
Por meio de uma comunicação descontraída, a autora estimula a participação cidadã, mostrando que qualquer pessoa pode se envolver ativamente na construção social. O propósito central da publicação é fornecer ferramentas para que o público substitua opiniões superficiais por ponderações embasadas, promovendo debates públicos mais racionais, informados e construtivos sobre os rumos do país.

Impasse:
o Brasil diante da onda reacionáriaO cenário político atual do Brasil traz grandes desafios para a estabilidade democrática, conforme aponta o cientista político André Singer em sua obra recente. A disputa pelo poder envolve dois grandes grupos com perspectivas bem diferentes sobre os rumos do país. De um lado, o campo conservador enfrenta uma luta interna para definir quem assumirá a liderança deixada por Jair Bolsonaro, que foi condenado por atentar contra o estado de direito e perdeu os direitos políticos. Mesmo com essas brigas pelo espólio político, o grupo conservador mantém sua força na sociedade. Do outro lado, a coalizão que uniu diferentes correntes para eleger Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 hoje lida com dificuldades para manter sua unidade, travada por divergências internas que atrapalham a tomada de decisões.
Conhecido por suas pesquisas profundas sobre a mentalidade dos eleitores e a trajetória política nacional, Singer examina com clareza os conflitos que marcaram o país nos últimos anos e projeta os cenários possíveis para o futuro. O argumento central do livro mostra que a democracia brasileira continua ameaçada pelo crescimento de forças reacionárias. Para proteger e expandir o sistema democrático, o autor defende que o país precisa encarar esses dilemas de frente.

Democracia negociada:
política partidária no Brasil da Nova RepúblicaEsta obra literária convida o leitor a uma viagem transparente e descomplicada pelos bastidores da política brasileira, cobrindo o período que vai desde o encerramento do regime militar até o ano de 2010, ápice que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. Em vez de utilizar termos complexos ou teorias difíceis, o livro funciona como um mapa para esclarecer por que a política do nosso país funciona do jeito que funciona hoje, mostrando como os partidos políticos surgiram, de que maneira as campanhas eleitorais aconteceram e como os governantes geriram a máquina pública ao longo das últimas décadas. O grande diferencial dessa leitura é a forma didática como o texto detalha as articulações e os acordos de bastidores, frequentemente chamados de barganhas entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.
O livro oferece um panorama completo, explicando que os acontecimentos do presente são reflexos diretos das escolhas, dos conflitos e dos arranjos do passado recente.</p>

Presidencialismo de coalizão:
Raízes e evolução do modelo político brasileiroEsta obra, que concorreu na categoria de ensaios e humanidades do Prêmio Jabuti, tem origem no famoso artigo de 1988 em que Sérgio Abranches criou a expressão presidencialismo de coalizão. O texto explica que, historicamente, os presidentes do Brasil precisam formar grandes alianças com partidos para conseguir governar, ficando muitas vezes à mercê dos interesses de políticos tradicionais do Congresso e dos estados, com exceção da ditadura militar entre 1964 e 1985.
Contudo, o cenário mudou bastante após as eleições de 2018, quando ocorreu uma forte quebra na dinâmica partidária tradicional, gerando uma crise nesse modelo de governabilidade.Para explicar esse novo momento, marcado pela chegada da extrema-direita ao poder e pela maior força política do Legislativo em relação ao Executivo, esta segunda edição traz conteúdos atualizados que ajudam qualquer leitor a compreender os bastidores e os desafios da democracia brasileira.</p>

Dinheiro, eleições e poder:
as engrenagens do sistema político brasileiroO autor desta obra, Bruno Carazza, possui doutorado em Direito Econômico pela UFMG, leciona na Fundação Dom Cabral e escreve para o jornal Valor Econômico. A publicação resulta de um amplo cruzamento de dados sobre campanhas e parlamentares, reunidos para facilitar a compreensão de como a política funciona no Brasil. Com uma linguagem direta, o texto revela o impacto da concentração de recursos em grandes doadores durante as eleições, demonstrando que essas contribuições seguem critérios comerciais e práticos, em vez de afinidades ideológicas. Trata-se de um panorama bastante útil para entender os bastidores do poder nacional sem complicação, aproximando conceitos complexos da realidade de quem lê.

Brasil:
Uma biografiaO livro escrito por Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling apresenta uma narrativa diferente e muito agradável sobre os cinco séculos de trajetória do país. Em vez de focarem apenas nos acontecimentos políticos tradicionais, as autoras investigam o dia a dia da população, as manifestações culturais, a arte, a vida das minorias, os momentos da economia e os confrontos sociais, muitas vezes questionando datas e fatos consagrados pelo tempo. Para construir essa obra, elas utilizaram documentos originais e muitas imagens, além de conversarem ao longo do texto com outros pensadores que tentaram compreender a realidade brasileira no passado. A leitura se torna assim um convite leve e profundo para redescobrir a história nacional por meio de vários ângulos diferentes.

